O MMO esforça-se para promover os artistas nacionais que busquem uma maior visibilidade, em alguns removemos conteúdo protegido pelos direitos do autor a pedido dos proprietários ou representantes.
O processo
Se é proprietário dos direitos autorais de algum conteúdo publicado no site e acreditar que sua obra foi copiada sem permissão, você deverá fornecer as informações a seguir ao MMO.
O proprietário dos direitos autorais ou agente designado deve:
- Apresentar uma identificação clara que o ligue ao conteúdo em causa;
- Apresentar o URL onde encontra-se a obra cujos direitos autorias foram violados;
- Especificar informações de contacto, como nome, endereço, número de telefone e e-mail.
- Apresentar uma declaração de boa-fé de que o uso que resultou na violação não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente designado ou a legislação.
- Apresentar uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas no aviso são precisas e de que o remetente é o proprietário dos direitos autorais ou um agente autorizado a atuar em nome do proprietário.
Enviar Informações para:
Email: contacto@mmo.co.mz
Assunto: Remoção de conteúdo
Os pedidos de remoção são processados em até 24 horas e o conteúdo é removido totalmente do nosso site. Nenhum email de confirmação será enviado.