Política de Consentimento para Publicação de Música – MMO
1. Autorização de Publicação
O artista concede ao MMO o direito não exclusivo de publicar, distribuir e promover a música enviada através das nossas plataformas, incluindo, mas não se limitando a, o nosso website, canal do YouTube, Facebook e TikTok.
2. Direitos Autorais
O artista declara ser o detentor legítimo dos direitos autorais da música enviada ou possuir autorização para conceder esta licença. O MMO não se responsabiliza por eventuais disputas de direitos autorais relacionadas ao conteúdo submetido.
3. Uso Promocional
O MMO reserva-se o direito de utilizar a música para fins promocionais, incluindo a criação de conteúdos audiovisuais para redes sociais, sempre mantendo os devidos créditos ao artista.
4. Remoção de Conteúdo
Caso o artista deseje solicitar a remoção do seu conteúdo das plataformas do MMO, deverá enviar um pedido formal através do nosso email contacto@mmo.co.mz. A remoção será processada no prazo máximo de [7 dias úteis].
5. Aceitação dos Termos
Ao submeter a música, o artista concorda automaticamente com os termos desta política, garantindo que leu e compreendeu todas as condições aqui estabelecidas.
